(VEJA) Declaração de Kassab reacende debate: era da Internet ilimitada corre risco?

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A polêmica sobre a possibilidade de as operadoras de Internet de banda larga passarem a limitar o acesso de seus clientes ganhou um novo capítulo, nesta semana, após o ministro Gilberto Kassab (Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações) afirmar que o Governo pretendia colocar a medida em prática ainda em 2017. A declaração, dada ao site Poder 360, desatou uma enxurrada de protestos na Internet, mas foi desmentida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta sexta-feira, que assegurou não ter a intenção de reabrir o debate sobre o tema.

O presidente da agência, Juarez Quadros, afirmou ao site G1, que Kassab já explicou ter cometido um “equívoco” em sua declaração. “Não há por parte do ministério e também da Anatel nenhuma intenção de reabrir a questão”, disse Quadros. Em nota publicada nesta tarde, a pasta de Ciência, Tecnologia,  Inovações e Comunicações esclareceu também que não haverá mudanças no modelo atual.

 Atualmente, a maior parte da Internet fixa é cobrada de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem qualquer teto de uso de dados. Porém, no início do ano passado, a VIVO anunciou que passaria a adotar franquias de dados para novos clientes, com uma quantidade limitada de acesso a dados. Em alguns planos, o limite seria insuficiente para acompanhar, por exemplo, uma temporada completa de alguma série no Netflix. Após atingir o limite de tráfego, os consumidores passariam a navegar com velocidade reduzida, poderiam ter cortada a conexão e deveriam contratar pacotes adicionais para seguir utilizando a Internet –como já acontece na banda larga móvel utilizada em celulares, por exemplo.

Todas essas práticas, no entanto, foram suspensas em abril de 2016 após decisão da Anatel, que criou um grupo de trabalho para analisar o tema. A proibição continua valendo até que o conselho da entidade regulatória julgue a questão, o que não tem data prevista para acontecer. O debate esquenta não só no Brasil, mas também nos países vizinhos e nos EUA (leia aqui).

Na época da polêmica, o argumento das operadoras para justificar a imposição de cotas no uso da banda larga era de que existem pessoas que utilizam de forma exacerbada os dados, os chamados heavy users (usuários intensivos) e elas precisam pagar mais por isso. O sistema de pacotes de dados era também uma resposta clara à transição que as operadoras sofreram nos últimos anos com a expansão do uso da Internet. Elas já não querem mais vender só chamadas telefônicas e sim gigas para seus milhões de usuários.

(Via agência de notícia)

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