Presidente do STF recebeu desembargadores de todo o país para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões.VEJA!

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Na Mira da Notícia traz informações pra você.

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos.

Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (centro), durante reunião com desembargadores nesta quinta (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.

Reunião entre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e desembargadores de todo o país (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Massacre no Amazonas

A reunião de Cármen Lúcia com os desembargadores, que durou cerca de cinco horas, foi convocada em razão do massacre ocorrido na semana passada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), onde 56 presos foram mortos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, um dos presentes ao encontro com Cármen Lúcia, disse que, na reunião, não foram discutidos somente os mutirões, mas, sim, uma “política mais duradoura”.

“Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem”, explicou, acrescentando que o estado começou um mutirão nesta quinta, para acelerar a análise.

O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti já havia antecipado que Cármen Lúcia buscaria, no encontro com os presidente dos TJs, umaalternativa duradoura aos mutirões.

Na última quinta (5), Cármen Lúcia esteve em Manaus, onde conversou pessoalmente sobre a crise nos presídios do estado com presidentes dos TJs da Região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

No fim de semana, já em Brasília, a presidente do STF recebeu na residência dela o presidente Michel Temer, também para discutir o assunto.

Segurança de juízes

Segundo informou o representante do TJ de Tocantins, na reunião, Cármen Lúcia também reforçou o compromisso da sua gestão em garantir condições de trabalho e segurança a juízes e servidores na luta contra o crime organizado.

No encontro, cada presidente de TJ teve oportunidade de falar, apresentando dados do sistema prisional do estado e sugerindo soluções para evitar novos massacres.

(Via agência de notícia)

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