Ministra quer urgência no projeto de lei que aprova mudança de sexo infantil “QUE VERGONHA”

Lei de Identidade de Gênero

Ministra quer urgência no projeto de lei que aprova mudança de sexo infantil “QUE VERGONHA”

O Brasil está mesmo uma vergonha, pois como pode uma ministra ter urgência no projeto de lei que aprova mudança de sexo em crianças.

Esse projeto de lei que está para ser votado é de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) o intuito é autorizar que a criança faça a mudança de sexo sem ter autorização dos pais.

E após uma intervenção da Ministra dos Direitos Humanos esse projeto pode ser passado na frente e ser votado com total urgência.

A ministra encaminhou a Rodrigo Maia um oficio pedindo a apreciação e a aprovação do PLC o

Texto é composto por de uma proposta de Jean Wyllys em parceria com a deputada Erika Kokay (PT-DF). 

Ministra quer urgência no projeto de lei que aprova mudança de sexo infantil “QUE VERGONHA”

Os autores do projeto pretendem fazer a lei ficar conhecida como Lei de Identidade de Gênero

Ou até mesmo pelo apelido “lei João Nery”.

O texto dos mesmo tinha em seu conteúdo escrito que todas as pessoas tem o direito de ao

Reconhecimento da identidade e que isto envolve também a mudança da aparência feita por cirurgias.

O projeto dos mesmos no primeiro instante não teve tanto impacto no congresso mais quando ficaram sabendo que neste projeto também envolvia menores de idade a situação mudou de figura.

Pois o artigo que oferece ao menor de idade a palavra de maior peso na discussão com a família,

Obrigando pais e mães, mesmo contra a vontade, a agirem para garantir a vontade da criança e do adolescente foi repudiada pelo congresso.

Ministra quer urgência no projeto de lei que aprova mudança de sexo infantil “QUE VERGONHA”

Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum (a)

Dos (as) representantes do adolescente, ele poderá recorrer à assistência da Defensoria Pública

Para autorização judicial, mediante procedimento sumaríssimo que deve levar em consideração os

Princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança”, diz o inciso 1º do artigo 5º do PLC 5002/13.

No ano de 2016 o processo já tramitou e algumas modificações até foram aprovadas.

Mais o objetivo agora é fazer com que o Presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia de andamento ao projeto atendendo ao pedido de urgência da ministra.