BOMBA!!! Tudo o que você precisa saber sobre o depoimento de Lula a Sérgio Moro

Ex-presidente ficará frente a frente com o magistrado pela primeira vez nesta quarta-feira, em interrogatório cercado de expectativa em Curitiba

BOMBA!!! Tudo o que você precisa saber sobre o depoimento de Lula a Sérgio Moro

Depoimento

O ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva deve ser interrogado nesta quarta-feira pelo juiz Sergio #Moro, em ação na qual é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira OAS, no âmbito da Operação Lava-Jato. O interrogatório, previsto para começar às 14h na sede da Justiça Federal de Curitiba, mobilizou atos contrários e em defesa de Lula, e um esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar confrontos entre os #manifestantes.

 

 

O que está em julgamento

O interrogatório de Lula diz respeito à Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000, na qual o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um #triplex no #Guarujá, no litoral de São Paulo, e também pelo armazenamento de bens depois que ele deixou a Presidência, entre 2011 e 2016. O depoimento é apenas uma das várias etapas do processo, que ainda deve ser julgado por Sergio Moro.

Na ação, o Ministério Público Federal atribui a Lula uma série de #crimes:

— Chamado pelo Ministério Público Federal de “comandante máximo” da corrupção na Petrobras, Lula é processado por corrupção e lavagem de dinheiro.

— Ele é acusado de permitir desvios de R$ 87 milhões em contratos da OAS com a Petrobras para obras nas refinarias Presidente Vargas, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco.

— De acordo com a denúncia, em troca dos favorecimentos, Lula teria recebido da OAS R$ 3,7 milhões em propina.

— Segundo o Ministério Público Federal, Lula recebeu vantagens indevidas (R$ 2,4 milhões), dissimuladas na forma da aquisição, #reforma e decoração de um tríplex no Condomínio Solaris, no #Guarujá, litoral de São Paulo.

— Outro pagamento de propina teria ocorrido no custeio do armazenamento de seus bens pessoais, transportados em 11 contêineres quando deixou o Palácio da Alvorada. A mudança e o depósito dessa carga teriam sido pagos pela OAS, ao custo de R$ 1,3 milhão.

— O ex-presidente foi denunciado junto com a mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia (cuja punibilidade foi extinta após a morte), o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e cinco executivos da OAS, entre eles o ex-presidente da empresa, Leo Pinheiro.

O depoimento

— O interrogatório está marcado para as 14h desta quarta-feira, na sede da Justiça Federal de Curitiba, no bairro Ahú.

— Ao chegar ao local, Lula pode escolher se entra pela porta principal do prédio ou pela garagem.

— O depoimento será na sala de audiência do 2º andar, onde pela primeira vez Lula se sentará à frente do juiz Sergio Moro.

— O juiz ocupará posição central na mesa em formato de U. De um lado ficam Lula e seus advogados. Do outro, os procuradores do MPF.

— A imprensa não terá acesso ao prédio, mas a audiência será gravada em áudio e vídeo, cujas gravações serão disponibilizadas ao final.

— Lula será filmado por duas câmeras. Uma ficará focada no ex-presidente. Outra será fixada lateralmente para mostrar a sala de audiência.

— Lula pode permanecer calado diante das perguntas. Além de Moro, podem questioná-lo os procuradores do MPF e a defesa.

— O ex-presidente será o último réu a ser ouvido por Moro no processo.

— Depois do depoimento, Moro termina de ouvir as #testemunhas e abre prazo para as alegações finais.

— Até a semana passada, já haviam sido ouvidas 79 testemunhas — 56 de defesa e 23 de acusação.

— Entre as testemunhas de acusação estão ex-executivos da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Nestor Cerveró, todos #delatores da #Lava-Jato e condenados.

— Entre as testemunhas de defesa ouvidas estão o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ex-governador Tarso Genro.

 

 

 

Segurança reforçada por atos contra e pró-Lula

Um esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar confrontos entre #manifestantes favoráveis e contrários a Lula. O grupo em apoio ao ex-presidente deve se concentrar na Rodoferroviária, de onde devem partir para ato na Praça Santos Andrade. O #protesto contra o #petista, por sua vez, deve ocorrer no Museu Oscar Niemeyer.

Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio da Justiça Federal, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais.

A Polícia Militar (PM) do Estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do tribunal, que será monitorado pela Polícia Federal.

Idas e vindas na Justiça

Na véspera do interrogatório, a defesa de Lula viu negados dois pedidos feitos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte de segunda instância que julga os #recursos das ações sob responsabilidade de Sergio Moro. Na primeira decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni negou pedido de habeas corpus dos advogados do ex-presidente, que haviam solicitado o adiamento do interrogatório, alegando falta de tempo hábil para analisar documentos que integram o processo. Em outro despacho, Brunoni também negou à defesa a possibilidade de gravar o depoimento a Moro.

No mesmo dia, Lula também sofreu um terceiro revés na Justiça, em ação a que responde na Justiça Federal em Brasília.

O juiz federal Ricardo Leite suspendeu as atividades do #Instituto Lula, a pedido do #Ministério Público Federal, em ação que apura o envolvimento do ex-presidente em um plano para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da #Petrobras Nestor Cerveró.

Ainda na terça-feira, a defesa de Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar adiar depoimento a Moro. Os advogados do ex-presidente entraram com três recursos na Corte: um pede a suspensão do processo por 90 dias, outro que considere Moro suspeito na ação e o terceiro tenta garantir a #gravação do depoimento por meio de equipe particular. Os agravos ainda não tinham sido julgados pelo #STJ até a publicação desta reportagem.

Os outros processos em que Lula é réu

Além da ação penal sobre o triplex no Guarujá, Lula também é réu em outros quatro processos.

• Suspeitas:

Na Lava-Jato: disfarçar ganhos de palestras dadas a convite de construtoras, ocultar a propriedade do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia

Na Operação Janus, uso de influência para favorecer contratos e obras da Odebrecht na Ângola;

Na Zelotes, participado de negociações irregulares em contrato de compras e na prorrogação de incentivos fiscais por meio de medida provisória.

• Em que pode ser enquadrado:

artigo 1 da Lei 12.683/12. Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

• Pena possível, em cada um dos casos:

reclusão (de três a 10 anos).

• Status:

Lula é réu na Lava-Jato, na Janus e na Zelotes.

 

 

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