(CARA DE PAU) Relator diz que reforma trabalhista será ‘presente’ ao trabalhador. Crítico ao projeto: “Duzentos anos de construção do direito do trabalho começam a ser demolidos no Brasil em três meses”

Confira!

Na mira da Notícia trazendo informações pra você.

 

O relator da proposta de reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou nesta terça-feira que seu parecer será um “presente” ao trabalhador brasileiro. O parlamentar tem demonstrado concordância com os pontos apresentados pelo governo Michel Temer.

O projeto apresentado pelo Palácio do Planalto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. É o chamado “acordado” se sobrepondo ao “legislado”. Para analistas, a proposta flexibiliza a relação trabalhista, mas enfraquece direitos.

O relator do texto quer apresentar seu parecer até 4 de maio, na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador. Questionado se a data de apresentação seria simbólica, um presente ao trabalhador, respondeu: “Não tenha dúvida”.

“O maior presente que a gente dá ao trabalhador brasileiro é permitir que ele se mantenha no seu emprego e tenha ganho e, ao mesmo tempo, que seja ampliado o mercado de trabalho”, defendeu o deputado.

Marinho defendeu o conceito do projeto de dar força de lei aos acordos coletivos. “A opção é a seguinte: ou se demite pessoas que estão empregadas ou se permite que, numa negociação, haja possibilidade da preservação até que a economia possa reagir”, disse.

Na sessão desta terça da comissão destinada a analisar o projeto, o relator apresentou o plano de trabalho do colegiado. Ficou definida uma agenda para que sejam feitas 11 audiências públicas antes da conclusão do relatório.

A primeira das oitivas, na quinta-feira (16), terá como convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fábio Goulart Villela.

Crítico ao projeto, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que a matéria fere direitos fundamentais previstos na Constituição. “Duzentos anos de construção do direito do trabalho começam a ser demolidos no Brasil em três meses”, afirmou.

(Via agência de notícia)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *